Câmara aprova cadastro nacional de servidores demitidos por improbidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de...
Encontramos 10 resultados para o termo Cadastro De Condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de...
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024)...
A brutalidade do assassinato ocorrido em maio de 1978 impulsionou, nos meses seguintes, a criação do Movimento Negro Unificado (MNU). Em 7 de julho
De acordo com a Polícia Federal (PF), prejuízo ao órgão supera R$ 4 milhões; até o momento, 386 receberam benefício por meio de fraude. Esposa
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional...
Paula Belmonte: "Por ter abrangência nacional, o cadastro será importante no combate aos crimes" A Comissão de Seguridade Social e Família da...
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de...